Tudo sobre o ETIAS, a nova exigência para entrar na Europa
Se viajar para a Europa a partir de maio de 2023 está entre os seus planos, fique atento (a) nessa novidade. A maioria dos países europeus começarão a exigir um novo documento, se você não sabe nada a respeito dessa história, vem comigo que vou te contar tudo sobre o ETIAS, nova exigência para entrar na Europa.
Até o final de 2022 brasileiros (as) podem entrar nos países do Espaço Schengen sem a obrigatoriedade de visto ou qualquer outra burocracia, mas, em breve precisaremos fazer uma solicitação de autorização de viagem online, chamada ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Valerá para viagens com finalidades comerciais, de trânsito, médicas e turística. Abrange todos os brasileiros, inclusive menores de idade, além de outras 60 nacionalidades.
Na internet estão chamando de “mini visto”, mas o ETIAS, na verdade, é uma isenção de visto, criado para que as autoridades tenham mais controle das fronteiras. Aqueles que vão para algum país do Espaço Schengen a trabalho, estudo ou que ficarão lá por mais de 90 dias consecutivos, precisarão solicitar um visto.
O que é Espaço Schengen e que países fazem parte dele?
Aposto que você está se perguntando: o que é Espaço Schengen e que países fazem parte dele? Primeiro, saiba que esse nome é uma homenagem à cidade de Schengen, localizada em Luxemburgo, local onde o acordo entre os países envolvidos foi assinado. Esse tratado é um pacto de livre circulação entre pessoas e as nações participantes.
A maioria desses países são da União Europeia, alguns ficaram de fora, é verdade, além disso, entraram 3 microestados e nações que não pertencem ao bloco. Para saber quais países fazem parte do Espaço Schengen, veja a lista abaixo.
Lista dos países que pertencem ao Espaço Schengen e vao exigir ETIAS
| Alemanha | Estônia | Holanda | Polônia | Noruega |
| Áustria | Espanha | Itália | Portugal | Suíça |
| Bélgica | Finlândia | Letônia | República Checa | Mônaco |
| Dinamarca | França | Lituânia | Suécia | San Marino |
| Eslováquia | Grécia | Luxemburgo | Islândia | Vaticano |
| Eslovênia | Hungria | Malta | Liechtenstein |
Como emitir o ETIAS
Respire aliviado (a), pois, todo processo será feito online e sem burocracia. Para emitir o ETIAS será necessário:
- Passaporte brasileiro válido até 3 meses além da data de estadia pretendida;
- Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS;
- Endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS.
O ETIAS estará eletronicamente associado ao passaporte, em tese não é necessário ter uma cópia impressa em papel, mas é altamente recomendável.
Quer conhecer o formulário? Infelizmente, até o momento, ele não está disponível, mas no site oficial do ETIAS é possível se cadastrar e receber uma notificação por e-mail assim que a autorização de viagem para a Europa estiver disponível.
O que terei que informar na solicitação do Etias
Você terá que informar coisas básicas na solicitação do ETIAS: Nome completo, gênero, nacionalidade, cidade e país de nascimento, data de nascimento, endereço atual no país residente, número do passaporte, data de emissão do passaporte, data de validade do passaporte, país de emissão do passaporte, número de telefone, endereço de e-mail, estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará.
ATENÇÃO: É fundamental que todas as informações sejam exatamente iguais aos dados de seu passaporte brasileiro. Qualquer erro ou inconsistência entre a informação poderá resultar na negação da autorização de viagem ETIAS.
Além dos dados acima, o formulário também terá perguntas sobre segurança, informações sobre saúde e planos de viagem. É importante lembrar que mesmo com ETIAS aprovado, as autoridades de imigração poderão pedir documentos adicionais em sua chegada na fronteira, tais como:
- Provas de recursos financeiros para sustentar o viajante durante a sua estadia no Espaço Schengen;
- Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem;
- Provas do seguro médico de viagem.
Depois de preencher tudo, vem a parte chata: pagar! O valor está estimado em 7 euros. Em seguida, a inscrição no ETIAS será automaticamente enviada e revisada. O sistema do ETIAS irá avaliar o pedido e a pessoa será notificada por e-mail sobre a aprovação de sua autorização de viagem.
Quais os procedimentos para quem tem dupla cidadania?
Atenção: O ETIAS será eletronicamente associado ao passaporte brasileiro enviado durante o processo de inscrição. Isso significa que os brasileiros que possuam dupla cidadania, devem viajar com o passaporte usado durante a solicitação do ETIAS, já que este não será transferível para outro passaporte.
Qual a validade do ETIAS
Assim que o ETIAS for concedido terá validade de 3 anos consecutivos, mas se o passaporte vencer antes desse período, terá que fazer um novo ETIAS.
O ETIAS permitirá múltiplas entradas de até 90 dias, dentro de um espaço de 180 dias. 🙁 Deu tilt no tico e teco? Não é pra menos, é bem confuso mesmo! Quer dizer que com o ETIAS é possível ficar períodos curtos, de até 90 dias, dentro do intervalo de 180 dias, ou seja, após voltar ao país de origem, será necessário esperar90 dias para retornar à Europa.
Quando começa a se exigido
A previsão é que esteja em operação no final deste ano (2022), mas o ETIAS não será compulsório imediatamente, passará por um período de carência antes de começar a valer de verdade. Até o momento não há uma data estabelecida, mas as autoridades querem que o sistema comece a operar em maio de 2023. Dessa forma, se você pretende viajar no começo de 2023, fique ligado (a) nas notícias e consulte sempre o site oficial do ETIAS.
Quando devo preencher a requisição
O site oficial, diz que a inscrição para o ETIAS pode ser feita até 3 dias antes da data em que pretendem chegar no Espaço Schengen. Pela nossa experiência em viagem, achamos muito em cima da hora, principalmente porque se trata de uma novidade. Se fossemos viajar nesse período, preencheríamos o formulário assim que já tivéssemos as passagens compradas.
Meu ETIAS foi recusado! E agora?
Calma, não se desespere! É possível apelar às autoridades do país que não concedeu sua autorização de viagem. Nesses casos, a apelação vai ficar sob jurisdição do Estado-membro em questão. Haverá também um procedimento específico para situações de exceção, por exemplo: em caráter humanitário, por motivos de interesse nacional ou no cumprimento de obrigações internacionais. Nesse contexto, as Unidades Nacionais do ETIAS devem emitir a autorização de viagem com limitação territorial e validade temporária.
Uma Unidade Nacional do ETIAS pode requisitar mais informações e/ou documentos de solicitantes. Isso pode ocorrer se os dados apresentados no processo de solicitação não forem suficientes para que os órgãos responsáveis decidam emitir ou recusar uma autorização de viagem. Caso necessário, a unidade responsável pela análise vai enviar uma requisição detalhada ao e-mail do solicitante.
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E se você pretende viajar por terras estrangeiras, não deixe de ler o post com dicas sobre esse tema.
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